Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:56
Reconhecida fraude em empréstimo realizado no nome de aposentada.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis confirmou o cancelamento de empréstimo
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:13
Reconhecimento de fraude à Execução
Reconhecimento de fraude à Execução.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:02
Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa
Houve fraude em procedimento licitatório.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria".
Fraude à execução não caracterizada.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:52
Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude
A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2002 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
OAB. Cancelamento de registro profissional. Evidência incontestável de fraude, administrativa, civil e criminal. Ato nulo de pleno direito (ato inexistente).
Como relatado, JOSÉ BINDA PASSOS teve anulado administrativamente seu registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas, nos termos da Resolução nº 1, de 12 de setembro de 2007 (fls. 86/91).
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:00
Novo CPF pode ser obtido em caso de fraude por terceiros
Cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude praticada por terceiros com o documento do titular
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Fraude à execução.
Civil e Processual. Execuções promovidas por credores distintos. Aquisição de um dos créditos pela irmã do devedor. Transação. Homologação.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:00
Ascendentes podem dispor de metade de seus bens
Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:50
Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida
A desconsideração só se dá quando configurada fraude ou abuso de direito com esse objetivo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Retardamento ou omissão de ato de ofício.
Insistente invasão das atribuições de autoridade de trânsito. Cancelamento arbitrário de multas. Violação a princípios diretores da administração pública.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:10
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
parcelamento tributário não é razão para o cancelamento do arrolamento de bens feito pela Receita Federal
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal divida ativa não tributária.
Agravo de instrumento provido. Não provido do recurso de apelação.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:37
Para Terceira Turma, venda de bens pessoais só é fraude após citação do sócio devedor
Para a relatora do caso, a fraude à execução só pode ser reconhecida se a venda do bem for
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 09:51
Acusados de participar de esquema de fraude em licitações da Petrobras continuam com bens bloqueados
Os acusados respondem por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitações
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:37
É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
O recurso foi julgado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:50
Cancelamento de voo gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).